Audiência pública da NR10 discute medidas de controle e sistemas preventivos em energia elétrica

Em consulta pública até o dia 09 de fevereiro, a proposta da revisão da norma tem como prioridade prevenir acidentes


Por Fundacentro/SCS - Débora Maria Santos em 05/02/2020


A audiência pública sobre a NR10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade), realizada na Fundacentro em São Paulo/SP, no dia 03 de fevereiro, teve como foco apresentar e discutir com especialistas, representantes governamentais, de trabalhadores e de empregadores, bem como a sociedade em geral, a nova estrutura da norma regulamentadora nº10, e os itens que serão adequados de acordo com o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGO) e ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).



A mesa de abertura contou com a participação da diretora de Conhecimento e Tecnologia, Marina Battilani; do assessor da Secretaria do Trabalho – ME, Fernando Gallego Dias; do analista da Fundacentro, Swylmar dos Santos Ferreira; dos auditores fiscais do Ministério da Economia, Marcelo Naegele, Rodrigo Vieira Vaz, Maurício Franchi; representante da Bancada dos Empregadores na CTPP, Ana Cristina Pimentel, e Washington dos Santos (Maradona), representante da Bancada dos Trabalhadores na CTPP.De forma geral, a pauta da discussão frisou que a participação de todos no que tange à revisão da norma é fundamental como ponto de investimento e, principalmente, de prevenir acidentes ou mortes envolvendo eletricidade.Assim como as outras normas, o conteúdo da NR 10 foi desenvolvido por um grupo de especialistas da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, da Fundacentro, da Previdência e da Saúde.


A proposta da revisão da norma está em consulta pública até o dia 09 de fevereiro, no Participa.br.As opiniões coletadas durante esse processo serão discutidas por um grupo tripartite, que fechará as propostas e as encaminhará para a CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente).Fernando Gallego salienta que a adoção de gestão de riscos é importante para avaliar efetivamente o ambiente de trabalho, no sentido de identificar, analisar, avaliar, tratar e monitor o risco elétrico.Já Marcelo Naegele comenta que a construção da NR10 é um momento de uma reflexão focada nas questões mais importantes que envolvem a energia elétrica. “Em 2019, tivemos registrados na Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), 1982 acidentes de trabalho”.


Os auditores-fiscais do trabalho Rodrigo Vaz e Maurício Franchi destacaram os itens da NR10 que estão em revisão e que sofrerão mudanças no sentido de implementar medidas de controle e sistemas preventivos.Rodrigo Vaz e Maurício Franchi informaram que as principais alterações estabelecem critérios técnicos que envolvem medidas de proteção coletiva contra choque elétrico, arco elétrico, explosão e outros fatores de riscos de origem elétrica. Frisaram também a segurança nas etapas de projeto, construção, montagem, operação e manutenção, bem como, critérios de habilitação, capacitação, treinamento, qualificação e autorização dos trabalhadores.


Saiba mais:

A íntegra da audiência pública sobre a NR 10 está disponível no YouTube da Fundacentro.


Apresentação em PDF do material da audiência pública sobre a NR 10.


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