Lançada em 28 de abril, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat) 2020 vai reforçar a importância de ações de prevenção de saúde e segurança no trabalho, especialmente neste cenário de pandemia da covid-19. A data escolhida para o lançamento tem grande simbolismo: marcam o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e também o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
“Esse dia tem um simbolismo muito grande, é uma homenagem às vítimas de acidentes e doenças do trabalho, especialmente às vítimas de covid-19”, apontou o presidente da Fundacentro, Felipe Portela. Ele destacou a importância dos trabalhadores que continuam saindo às ruas, atendendo em mercados, farmácias, dirigindo ônibus. “São heróis anônimos que merecem nossas homenagens.”
O cenário atual, na avaliação do presidente, mostra a necessidade de prevenção e como as políticas públicas de SST são fundamentais. Portela destacou o papel da redução da burocracia e modernização das normas regulamentadoras para garantir a segurança jurídica das empresas e a preservação da vida dos trabalhadores. “Temos a oportunidade de dar um salto e transformar o Brasil em paradigma de SST, integrando empregadores, trabalhadores e sociedade para a proteção da Segurança e Saúde no Trabalho, baseado em evidências e ciência”, completou.
A prevenção e o cuidado também marcaram a fala do subsecretário de Inspeção do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Celso Amorim. Já o auditor-fiscal do Trabalho Rômulo Machado Silva destacou uma tendência de estabilização no número de acidentes e doenças do trabalho e a necessidade de se pensar em estratégias de prevenção com a busca de um sistema de gestão integrado em SST.
Tripartismo
A Canpat foi instituída pelo Decreto n° 68.255, de 16 de fevereiro de 1971, e reativada em abril de 2017, a pedido de trabalhadores e empregadores ao governo, segundo o coordenador da Bancada dos Empregadores na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), Clóvis Queiroz. O objetivo da campanha é sensibilizar a sociedade para a construção de uma cultura de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
O lançamento também contou com a presença de representante dos empregados na comissão. “A Canpat deixa mais clara a necessidade de empenho na saúde e segurança dos trabalhadores”, afirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias e dos Arrumadores de Santos e região (Sintrammar), Francisco Erivan Pereira. Na visão dele, a Canpat é um fórum importante para elencar medidas de SST e melhores formas para enfrentar o problema.
Acidentes do Trabalho
A Coordenação Geral de Segurança e Saúde no Trabalho, da Subsecretária de Inspeção do Trabalho (SIT), produziu uma Nota Informativa sobre as estatísticas de acidentes do trabalho no Brasil. A partir das taxas de incidência e de mortalidade, a análise mostra que o Brasil está em 73° lugar em números relativos de acidentes do trabalho.
O documento ainda analisa as estatísticas previdenciárias de acidentes do trabalho entre os anos de 2009 e 2017, observando queda na taxa de mortalidade por acidente do trabalho por 100 mil vínculos de 7,55 para 5,24. Os dados não contemplam servidores públicos estatutários, militares, autônomos e informais.
“A partir de 2015 observa-se redução do número médio de vínculos e da quantidade de acidentes. Como a taxa de incidência continuou em declínio, pode-se afirmar que a queda no número de acidentes foi mais acentuada, proporcionalmente, do que a queda no número de vínculos”, aponta o estudo