Com a publicação do texto revisado da NR 12 em 2010 e as alterações subsequentes, uma nova discussão tornou-se pauta no mercado nacional de máquinas. Diferentes interpretações, críticas, elogios e reflexões trazem a certeza de que o panorama da indústria mudou. Mudou principalmente a maneira de interpretar a utilização das máquinas na última década. Durante esse período, a NR 12 colocou os holofotes nos sistemas produtivos das indústrias, revelando, ao mesmo tempo, algumas co

A Portaria 11.437, publicada em 6 de maio deste ano, voltou a determinar a necessidade Certificado de Aprovação (CA) para os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), corrigindo uma falha provocada pela Medida Provisória 955,  conhecida como MP do Contrato Verde Amarelo, que eliminou a exigência do documento. Mas problemas de estrutura da Secretaria Especial de Segurança e Trabalho (STRAB), órgão do Ministério da Economia, levaram ao adiamento da vigência da medida por seis

Ao analisar a constitucionalidade da Medida Provisória 927, que flexibilizou algumas normas trabalhistas durante o período de pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que é possível enquadrar casos de contaminação por Covid-19 como doença ocupacional. A decisão, porém, tem causado discussões entre profissionais da área de Segurança e Saúde do Trabalho. Para entender melhor esse debate, porém, é preciso detalhar quais os impactos do parecer para empregadores e empreg

A segunda live da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – Canpat 2020, realizada em 26 de maio, reuniu especialistas para falarem sobre alterações nas Normas Regulamentadoras. As apresentações buscaram mostrar como a harmonização na legislação pode contribuir para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho. Uma das principais mudanças foi o estabelecimento do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, que substitui o Programa de Prevenção de Riscos Ambie

As Academias Brasileiras do Direito do Trabalho (ABDT) e da Seguridade Social (ABSS) promovem um encontro virtual, pela plataforma Sympla, em 19 de junho, das 9h às 17h30. Em debate, os reflexos da pandemia para as relações trabalhistas e previdenciárias, hoje e no futuro. Sob coordenação de Marcelo Borsio – Doutor em Direito Previdenciário – e Thereza Nahas – professora e Juíza do Trabalho -, o evento é gratuito e abordará, por exemplo, o nexo causal da Medida Provisória nº

Após a revogação da Medida Provisória nº 905 (MP-905), que instituía a criação do Contrato Verde e Amarelo e alterava o disposto no artigo 167 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cujo conteúdo regulamenta a emissão do Certificado de Aprovação (CA) para os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou anteontem, dia 6 de maio, a Portaria nº 11.347, que estabelece os procedimentos e os requisitos técnicos para avali

Lançada em 28 de abril, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat) 2020 vai reforçar a importância de ações de prevenção de saúde e segurança no trabalho, especialmente neste cenário de pandemia da covid-19. A data escolhida para o lançamento tem grande simbolismo: marcam o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e também o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. “Esse dia tem um simbolismo muito grande, é uma homen

Dedicada à segurança no trabalho em máquinas e equipamentos e que vem passando por alterações nos últimos anos, a NR-12 indica o que deve ser feito para preservar a segurança do trabalhador e evitar o risco de acidentes. Na última publicação do texto, feita por meio da portaria n° 976 de 30 de julho de 2019, foram feitas várias alterações para atender a nova concepção de máquinas mais modernas e processos mais ágeis. O novo texto torna a compreensão e o entendimento menos bur

No mês em que se chama a atenção da sociedade para a saúde no ambiente profissional, práticas focadas na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais ganham força. As mais comuns são campanhas internas e palestras que tratam de questões como: o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs); alimentação balanceada; consumo de álcool, cigarro e outras drogas; atividade física; assédio sexual e moral, depressão e outros. Além disso, durante o Abril Verde, aparelhos como dro

Grande parte dos profissionais brasileiros estão trabalhando no modelo home office, em função da pandemia do coronavírus. Contudo, fato que poucos estão se preocupando e que pode ocorrer mesmo com os colaboradores estando em casa, são os acidentes de trabalho. São muitas as dúvidas relacionadas a esse tema, exemplo é como ficam os casos de doenças ou acidentes de trabalho? Quem é responsável por essa situação, o trabalhador ou a empresa? E para empresa, como se dá o controle?

Laura Nogueira, psicóloga e tecnologista da Fundacentro, mostra como prevenir o adoecimento psíquico neste cenário de pandemia do coronavírus Por Serviço de Comunicação Social da Fundacentro em 01/04/2020 Com a pandemia da Covid-19, uma nova realidade se impôs a parte dos brasileiros: o home office e o distanciamento social. As pessoas precisam estabelecer novas rotinas e utilizar a tecnologia a seu favor para manter o contato social e, assim, preservar sua saúde mental. “Nes

Foi publicada pela ABNT no dia 18 de março, quarta-feira, a nova Norma Técnica Brasileira ABNT NBR 16384 – Segurança em eletricidade – Recomendações e orientações para trabalho seguro em serviços com eletricidade. O objetivo do documento é fornecer orientações adicionais para a operação e realização de serviços em eletricidade, visando à segurança das pessoas, trabalhadores e instalações, além de fornecer informações adicionais para a elaboração de um programa eficiente de se

Através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o Ministério da Economia publicou hoje, dia 13, a Portaria nº6.734/2020 com a nova redação da Norma Regulamentadora nº 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). O objetivo do documento é o de estabelece diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do Programa nas organizações, com o objetivo de proteger e preservar a saúde de seus empregados em relação aos riscos ocupacionais, conforme avaliação

Objetivo é juntar esforços para desenvolvimento de ações, estudos e projetos Por Serviço de Comunicação Social - SCS da Fundacentro em 03/03/2020 A Fundacentro e o Ministério Público do Trabalho – MPT firmaram um protocolo de intenções para o desenvolvimento de ações, estudos e projetos conjuntos voltados para a segurança e saúde no trabalho. Também se pretende, com a troca de experiências entre as instituições, produzir e disseminar informações e sensibilizar a sociedade par

O mês de fevereiro trouxe a publicação de uma das normas regulamentadoras mais esperadas pela área prevencionista: a NR 18 - Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção. A nova redação, publicada no Diário Oficial da União, no dia 11, traz a interface com outras NRs e reforça a prevenção de acidentes por quedas (citando a NR 36) e choque elétrico (NR 10), que estão entre as maiores causas de acidentalidade na área. Já para a prevenção de outro problema comum no s

Em consulta pública até o dia 09 de fevereiro, a proposta da revisão da norma tem como prioridade prevenir acidentes Por Fundacentro/SCS - Débora Maria Santos em 05/02/2020 A audiência pública sobre a NR10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade), realizada na Fundacentro em São Paulo/SP, no dia 03 de fevereiro, teve como foco apresentar e discutir com especialistas, representantes governamentais, de trabalhadores e de empregadores, bem como a sociedade em geral,

Durante a realização da palestra sobre Mapeamento de riscos ambientais e seus obstáculos no e-social, do Ciclo de Palestras de Segurança e Saúde no Trabalho, evento organizado pela Fundacentro (Centro Regional do Distrito Federal), o palestrante e engenheiro Ambiental e de Segurança do Trabalho, Leonardo Lombas Belmonte falou sobre a importância do mapeamento de riscos ambientais e sua relação com o e-Social. Utilizado nas empresas para a identificação das características ocu